Política de privacidade

Versão 1.0, em vigor desde 09/11/2026. Última atualização: 09/11/2026.

Esta política explica quais dados pessoais a Austrela coleta, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é Arthur Mendes Rocha Silveira, pessoa física, Montes Claros/MG.

• Canal de privacidade (pedidos, dúvidas e reclamações sobre dados): arthurmendesmedicina@gmail.com
• Encarregado pelo tratamento de dados: Arthur Mendes Rocha Silveira

2. Resumo em seis linhas

1. Coletamos o necessário para o produto funcionar e, no beta, também o registro do seu uso.
2. Seus dados de estudo ficam num banco em São Paulo.
3. A análise de uso fica na União Europeia, com código aleatório no lugar do seu nome.
4. Gravação de sessão só com sua autorização, e você desliga quando quiser.
5. Não vendemos dados, não fazemos publicidade direcionada e não usamos rastreador de anúncio.
6. Você pode baixar, corrigir ou apagar seus dados escrevendo para arthurmendesmedicina@gmail.com.

3. Quais dados coletamos

Não pedimos dados sensíveis (saúde, religião, origem racial, opinião política, biometria e outros do art. 5º II da LGPD). Por favor, não escreva esse tipo de informação nos campos livres.

A Austrela é só para maiores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor, apagamos.

4. Para que usamos e com qual base legal

Quando o tratamento se baseia em legítimo interesse, fizemos uma avaliação por escrito que pondera nosso interesse e seus direitos, e você pode pedir para ver um resumo dela.

5. Plano de estudo automatizado

A Austrela escolhe a ordem dos temas e das questões, e quando cada revisão volta, com base nas suas respostas, nos seus erros, no tempo e na confiança que você marca, e na frequência dos assuntos nas provas.

Essa escolha serve para organizar seu estudo e não gera nenhuma consequência fora do app. Você pode ajustar o plano manualmente e pedir explicação ou revisão humana pelo arthurmendesmedicina@gmail.com (LGPD art. 20).

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos só com os fornecedores que fazem o produto funcionar (operadores), cada um sob contrato:

Também podemos compartilhar dados quando a lei mandar ou por ordem judicial. Registros de acesso só são entregues a autoridade com ordem judicial (Marco Civil art. 15 §3º).

7. Dados que saem do Brasil

Alguns fornecedores ficam fora do Brasil. As bases que usamos (LGPD art. 33):

• União Europeia (PostHog): a ANPD reconheceu a União Europeia como destino com proteção adequada (Resolução CD/ANPD nº 32/2026; LGPD art. 33 I).
• Estados Unidos (Supabase, Cloudflare, Resend): transferência necessária para executar o contrato com você (LGPD art. 33 IX, combinado com o art. 7º V). Os fornecedores se comprometem por contrato a proteger os dados.

8. Por quanto tempo guardamos

Quando o prazo acaba, apagamos ou anonimizamos (LGPD arts. 15 e 16).

9. Seus direitos e como exercer

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

1. confirmação de que tratamos seus dados;
2. acesso aos seus dados;
3. correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
5. portabilidade dos seus dados (cópia em formato aberto);
6. eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
7. informação sobre com quem compartilhamos;
8. informação sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece se não consentir;
9. revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamento feito sem consentimento quando ele descumprir a lei (art. 18 §2º), e pedir revisão de decisão automatizada (art. 20).

Como pedir: escreva para arthurmendesmedicina@gmail.com a partir do e-mail da sua conta.

Prazos: respondemos a confirmação e o acesso simplificado em até 15 dias, e a declaração completa em até 30 dias, como agente de pequeno porte (Resolução CD/ANPD 2/2022, arts. 14 e 15). Em geral respondemos bem antes. O pedido é gratuito.

Consentimentos (gravação de sessão, e-mail de novidades) você liga e desliga em Configurações > Privacidade.

Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

10. Segurança

Medidas que adotamos (LGPD art. 46; Decreto 8.771/2016, art. 13 e art. 16):

• conexão cifrada (HTTPS) em todo o app;
• banco de dados com regras que deixam cada aluno ver só os próprios dados;
• autenticação em dois fatores em todos os painéis de administração;
• acesso aos dados identificados restrito ao Arthur, com registro de quem acessou o quê;
• dados cifrados no armazenamento e nos backups;
• código aleatório no lugar de nome e e-mail nas análises.

Nenhum sistema é inviolável. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos você e a ANPD nos prazos da Resolução CD/ANPD 15/2024, com o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que fizemos.

11. Cookies e tecnologias parecidas

Usamos cookies e armazenamento local do navegador para manter você logado e, conforme suas escolhas, para análise de uso. Detalhes na Política de Cookies.

12. Mudanças nesta política

Se mudarmos esta política, publicamos a nova versão aqui com a data. Mudança relevante é avisada por e-mail e no app com 7 dias de antecedência. Se a mudança afetar algo que depende do seu consentimento, pedimos de novo (LGPD art. 8º §6º e art. 9º §2º).

13. Contato

arthurmendesmedicina@gmail.com
Arthur Mendes Rocha Silveira, Montes Claros/MG