# Política de Privacidade da Austrela

Versão 1.0, em vigor desde 09/11/2026. Última atualização: 09/11/2026.

Esta política explica quais dados pessoais a Austrela coleta, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

## 1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos dados é **Arthur Mendes Rocha Silveira**, pessoa física, Montes Claros/MG.

- Canal de privacidade (pedidos, dúvidas e reclamações sobre dados): **arthurmendesmedicina@gmail.com**
- Encarregado pelo tratamento de dados: Arthur Mendes Rocha Silveira

## 2. Resumo em seis linhas

1. Coletamos o necessário para o produto funcionar e, no beta, também o registro do seu uso.
2. Seus dados de estudo ficam num banco em São Paulo.
3. A análise de uso fica na União Europeia, com código aleatório no lugar do seu nome.
4. Gravação de sessão só com sua autorização, e você desliga quando quiser.
5. Não vendemos dados, não fazemos publicidade direcionada e não usamos rastreador de anúncio.
6. Você pode baixar, corrigir ou apagar seus dados escrevendo para arthurmendesmedicina@gmail.com.

## 3. Quais dados coletamos

| Grupo | Dados | De onde vêm |
|---|---|---|
| Cadastro | nome, e-mail, faculdade e período (se você informar) | você |
| Estudo | respostas, acertos, tempo por questão, nível de confiança, marcações, alternativas riscadas, revisões, simulados | seu uso |
| Uso do app | telas abertas, cliques, caminho dentro do app, data e hora, erros técnicos, tipo de aparelho, sistema e navegador | seu uso, coletado automaticamente |
| Gravação de sessão (só com autorização) | reprodução da tela, rolagem e cliques; o que você digita fica mascarado | seu uso |
| Retorno | notas, comentários, reportes de erro, respostas a pesquisas | você |
| Técnicos e segurança | endereço IP, data e hora de acesso, identificador do navegador | seu acesso |
| Registros de aceite | versão do documento aceito, data, hora e escolhas | seu aceite |
| Lista de espera (só se você entrar nela) | e-mail, data de entrada e, se veio pelo link de uma turma, qual turma | você |

Não pedimos dados sensíveis (saúde, religião, origem racial, opinião política, biometria e outros do art. 5º II da LGPD). Por favor, não escreva esse tipo de informação nos campos livres.

A Austrela é só para maiores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor, apagamos.

## 4. Para que usamos e com qual base legal

| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta, deixar você entrar | cadastro | execução de contrato (art. 7º V) |
| Fazer o produto funcionar: revisão espaçada, caderno de erros, painel, simulado, plano de estudo | estudo | execução de contrato (art. 7º V) |
| Beta: registrar o uso para testar e melhorar o produto | uso do app | execução do termo de beta (art. 7º V) e legítimo interesse (art. 7º IX) |
| Fase paga: medir uso de forma agregada para melhorar o produto | uso do app, pseudonimizado | legítimo interesse (art. 7º IX), com direito de oposição |
| Gravação de sessão | gravação | consentimento (art. 7º I) |
| Responder você, corrigir erros de conteúdo | retorno, cadastro | execução de contrato (art. 7º V) |
| Segurança, prevenção de fraude, cópia e acesso indevido | técnicos, uso | legítimo interesse (art. 7º IX) |
| Provar aceites e defender direitos em processo | registros de aceite | exercício regular de direitos (art. 7º VI) |
| E-mail de novidades | e-mail | consentimento (art. 7º I) |
| Avisar você quando abrir uma nova leva do beta | lista de espera | consentimento (art. 7º I) |
| Depoimento com nome ou imagem | o que você autorizar | consentimento (art. 7º I) |
| Pesquisa publicável com dado identificado | o que você autorizar | consentimento (art. 7º I) |

Quando o tratamento se baseia em legítimo interesse, fizemos uma avaliação por escrito que pondera nosso interesse e seus direitos, e você pode pedir para ver um resumo dela.

## 5. Plano de estudo automatizado

A Austrela escolhe a ordem dos temas e das questões, e quando cada revisão volta, com base nas suas respostas, nos seus erros, no tempo e na confiança que você marca, e na frequência dos assuntos nas provas.

Essa escolha serve para organizar seu estudo e não gera nenhuma consequência fora do app. Você pode ajustar o plano manualmente e pedir explicação ou revisão humana pelo arthurmendesmedicina@gmail.com (LGPD art. 20).

## 6. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos só com os fornecedores que fazem o produto funcionar (operadores), cada um sob contrato:

| Fornecedor | Para quê | Onde os dados ficam |
|---|---|---|
| Supabase | banco de dados, login e arquivos | São Paulo, Brasil (empresa dos EUA) |
| Cloudflare | entrega do app e proteção contra ataques | rede global (empresa dos EUA) |
| PostHog | análise de uso e gravação de sessão | União Europeia (Frankfurt) |
| Resend | envio de e-mails de login e avisos | Estados Unidos |

Também podemos compartilhar dados quando a lei mandar ou por ordem judicial. Registros de acesso só são entregues a autoridade com ordem judicial (Marco Civil art. 15 §3º).

## 7. Dados que saem do Brasil

Alguns fornecedores ficam fora do Brasil. As bases que usamos (LGPD art. 33):

- **União Europeia (PostHog):** a ANPD reconheceu a União Europeia como destino com proteção adequada (Resolução CD/ANPD nº 32/2026; LGPD art. 33 I).
- **Estados Unidos (Supabase, Cloudflare, Resend):** transferência necessária para executar o contrato com você (LGPD art. 33 IX, combinado com o art. 7º V). Os fornecedores se comprometem por contrato a proteger os dados.

## 8. Por quanto tempo guardamos

| Dado | Prazo |
|---|---|
| Cadastro e estudo | enquanto a conta existir. No fim do beta, você escolhe levar para a conta paga ou apagar; sem resposta em 60 dias, apagamos |
| Uso do app (análise) | até 90 dias depois do fim do beta; depois, só estatísticas sem identificação |
| Gravação de sessão | 30 dias |
| Retorno e comentários | até 12 meses; trechos usados sem identificar você |
| Registros técnicos e de acesso | até 90 dias |
| Registros de aceite | enquanto a conta existir e mais 5 anos (prazo do Código de Defesa do Consumidor, art. 27) |
| Lista de espera | até você entrar no beta, sair da lista ou o beta terminar. Quem sai da lista tem o e-mail apagado na hora |

Quando o prazo acaba, apagamos ou anonimizamos (LGPD arts. 15 e 16).

## 9. Seus direitos e como exercer

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

1. confirmação de que tratamos seus dados;
2. acesso aos seus dados;
3. correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
5. portabilidade dos seus dados (cópia em formato aberto);
6. eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
7. informação sobre com quem compartilhamos;
8. informação sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece se não consentir;
9. revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamento feito sem consentimento quando ele descumprir a lei (art. 18 §2º), e pedir revisão de decisão automatizada (art. 20).

**Como pedir:** escreva para arthurmendesmedicina@gmail.com a partir do e-mail da sua conta.

**Prazos:** respondemos a confirmação e o acesso simplificado em até 15 dias, e a declaração completa em até 30 dias, como agente de pequeno porte (Resolução CD/ANPD 2/2022, arts. 14 e 15). Em geral respondemos bem antes. O pedido é gratuito.

Consentimentos (gravação de sessão, e-mail de novidades) você liga e desliga em Configurações > Privacidade.

Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

## 10. Segurança

Medidas que adotamos (LGPD art. 46; Decreto 8.771/2016, art. 13 e art. 16):

- conexão cifrada (HTTPS) em todo o app;
- banco de dados com regras que deixam cada aluno ver só os próprios dados;
- autenticação em dois fatores em todos os painéis de administração;
- acesso aos dados identificados restrito ao Arthur, com registro de quem acessou o quê;
- dados cifrados no armazenamento e nos backups;
- código aleatório no lugar de nome e e-mail nas análises.

Nenhum sistema é inviolável. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos você e a ANPD nos prazos da Resolução CD/ANPD 15/2024, com o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que fizemos.

## 11. Cookies e tecnologias parecidas

Usamos cookies e armazenamento local do navegador para manter você logado e, conforme suas escolhas, para análise de uso. Detalhes na [Política de Cookies](politica-de-cookies.md).

## 12. Mudanças nesta política

Se mudarmos esta política, publicamos a nova versão aqui com a data. Mudança relevante é avisada por e-mail e no app com 7 dias de antecedência. Se a mudança afetar algo que depende do seu consentimento, pedimos de novo (LGPD art. 8º §6º e art. 9º §2º).

## 13. Contato

arthurmendesmedicina@gmail.com
Arthur Mendes Rocha Silveira, Montes Claros/MG