# Termos de Uso da Austrela

Versão 1.0, em vigor desde 09/11/2026.

Estes termos regem o uso da Austrela, sistema de estudo para provas de residência médica. Ao criar a conta você aceita estes termos e declara que leu a [Política de Privacidade](politica-de-privacidade.md).

## 1. Quem oferece o serviço

**Arthur Mendes Rocha Silveira**, pessoa física, Montes Claros/MG, e-mail arthurmendesmedicina@gmail.com.

## 2. O que é a Austrela

Um sistema online de estudo que reúne, por tema: resumo, questões de provas oficiais com crédito, questões inéditas, revisão espaçada, caderno de erros, painel de desempenho e simulados. O plano de estudo se ajusta às suas respostas.

O que ela não é:

- **não é orientação clínica** nem substitui protocolos, diretrizes e fontes oficiais;
- **não garante aprovação**, nota nem classificação em nenhuma prova;
- não cobre todas as áreas da residência: no beta, só a Atenção Primária (APS).

O conteúdo pode ter erro. Cada questão tem o botão "reportar erro" e corrigimos o que for confirmado.

## 3. Sua conta

- Só pode criar conta quem tiver 18 anos ou mais.
- A conta é pessoal e intransferível: uma pessoa, um acesso.
- Você responde pelo que acontece na sua conta. Mantenha seu e-mail seguro.
- Se notar acesso que não foi seu, avise em arthurmendesmedicina@gmail.com.
- Para proteger o conteúdo, o app pode limitar sessões simultâneas e encerrar sessões em aparelhos diferentes.

## 4. O que você pode e não pode fazer

Você pode usar a Austrela para o seu estudo pessoal, sem fins comerciais.

Você não pode:

1. copiar, reproduzir, publicar, distribuir, vender ou disponibilizar o conteúdo, inteiro ou em parte;
2. tirar print, gravar a tela ou fotografar o conteúdo para compartilhar;
3. extrair conteúdo por robô, script, extensão, raspagem ou qualquer meio automatizado;
4. usar o conteúdo para treinar, testar ou alimentar ferramentas de inteligência artificial;
5. compartilhar sua conta ou deixar outra pessoa usar o serviço por ela;
6. usar o serviço para criar ou melhorar produto concorrente;
7. remover ou contornar marcas d'água, identificadores e bloqueios técnicos (Lei 9.610/1998, art. 107);
8. tentar acessar dados de outros usuários, testar a segurança sem autorização ou sobrecarregar o sistema;
9. usar o serviço para qualquer fim ilegal.

Se você descumprir esta seção, podemos suspender ou encerrar a conta (seção 8) e cobrar as perdas e danos.

## 5. Conteúdo e propriedade intelectual

A Austrela e o que ela contém pertencem a Arthur Mendes Rocha Silveira, exceto o que for de terceiros: o código (Lei 9.609/1998), os textos, resumos, questões inéditas, comentários, a seleção e a organização do banco de questões (Lei 9.610/1998, art. 7º XIII e art. 87), o nome, a marca e a identidade visual.

Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o serviço enquanto sua conta estiver ativa. Nenhum outro direito é transferido.

### Questões de provas oficiais

As questões de provas oficiais pertencem a seus titulares (Inep, bancas examinadoras e instituições). Elas aparecem sem alteração, com crédito da banca, da instituição, do ano e do número da questão, e com o comentário da Austrela separado da questão. Questões do Inep são reproduzidas sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 (creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/deed.pt-br). A Austrela não tem vínculo com as bancas nem recebe endosso delas.

### Pedido de retirada por titular de direitos

Se você é titular de direito sobre algum conteúdo e não autoriza o uso, escreva para arthurmendesmedicina@gmail.com com a identificação da obra, o link ou a localização no app e a prova da titularidade. Retiramos o conteúdo do ar em até 5 dias úteis enquanto analisamos o pedido, e respondemos em até 15 dias.

## 6. Suas sugestões

Se você mandar sugestões, ideias ou críticas, você nos dá licença gratuita, mundial, sem exclusividade, por tempo indeterminado e irrevogável para usá-las e incorporá-las ao produto, sem pagamento e sem obrigação de usar. Não publicamos seu nome sem sua autorização.

## 7. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falha de fornecedores. Manutenção programada é avisada no app com antecedência sempre que possível.

Podemos mudar, melhorar ou retirar funções.

## 8. Suspensão e encerramento

- **Você** pode encerrar a conta quando quiser, em Configurações ou por e-mail. Os dados seguem a Política de Privacidade.
- **Nós** podemos suspender ou encerrar a conta que descumprir a seção 4. Em caso de dúvida, avisamos e damos chance de explicação antes, salvo quando houver risco ao conteúdo ou a outros usuários (cópia em massa, conta compartilhada, ataque).

## 9. Responsabilidade

- Respondemos pelos danos que causarmos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você.
- O conteúdo é material de estudo. Decisões clínicas são de responsabilidade do profissional, com base nas fontes oficiais vigentes.
- Não respondemos por falhas da sua internet, do seu aparelho ou de serviços de terceiros que você escolheu usar (como seu provedor de e-mail), salvo quando a falha decorrer de ação nossa.

## 10. Comunicações

Mandamos por e-mail avisos de conta, segurança e mudanças nos termos. E-mail de novidades só com sua autorização, com link para sair em cada mensagem.

Atendimento: arthurmendesmedicina@gmail.com. Confirmamos o recebimento na hora e respondemos em até 5 dias (Decreto 7.962/2013, art. 4º parágrafo único).

## 11. Mudanças nestes termos

Mudanças são avisadas por e-mail e no app com 7 dias de antecedência. Se não concordar, você pode encerrar a conta antes da data de vigência.

## 12. Acessibilidade

Seguimos as diretrizes WCAG 2.2, nível AA, e a ABNT NBR 17225:2025. Se encontrar barreira de acessibilidade, escreva para arthurmendesmedicina@gmail.com que corrigimos ou oferecemos alternativa.

## 13. Lei e foro

Vale a lei brasileira. Você pode levar qualquer disputa ao foro do seu domicílio (CDC art. 101 I).

## 14. Dados de quem vende

Arthur Mendes Rocha Silveira · Montes Claros/MG · arthurmendesmedicina@gmail.com