# Termo de participação no beta fechado da Austrela

Versão 1.0, em vigor desde 09/11/2026.

Este termo explica como funciona o teste fechado da Austrela, o que você ganha, o que você nos dá em troca e o que não pode fazer com o que vir aqui dentro. Leia antes de aceitar. Se algo não ficar claro, escreva para arthurmendesmedicina@gmail.com antes de entrar.

## 1. Quem somos

A Austrela é um sistema de estudo para residência médica criado por **Arthur Mendes Rocha Silveira**, pessoa física, com endereço de contato em Montes Claros/MG (chamado aqui de "nós").

Contato para qualquer assunto deste termo: arthurmendesmedicina@gmail.com.
Contato para assuntos de dados pessoais: arthurmendesmedicina@gmail.com.

## 2. O que é o beta

O beta é um teste fechado, por convite, gratuito, com até 50 estudantes de Medicina da rotação de Atenção Primária (APS). Ele vai de 09/11/2026 até 31/12/2026, e pode terminar antes ou durar mais.

O objetivo é testar o produto com uso real antes de abrir para o público. Por isso você vai encontrar:

- funções incompletas, mudanças sem aviso e falhas;
- conteúdo que pode ter erro, sendo corrigido durante o teste;
- períodos fora do ar.

Durante o beta você tem acesso gratuito aos temas da APS, às questões, à revisão espaçada, ao caderno de erros, ao painel de desempenho e ao simulado. Nada disso gera direito a acesso gratuito depois do beta, a não ser que a gente ofereça por escrito.

## 3. Quem pode participar

Você só pode participar se:

- tiver 18 anos ou mais;
- tiver entrado pelo link de acesso da sua turma ou por convite nosso;
- usar uma conta só sua, com seu nome real.

O link de acesso é da sua turma: não repasse para fora dela. A conta é pessoal e não pode ser usada por outra pessoa.

## 4. O que pedimos de você

Em troca do acesso gratuito, você aceita:

- usar o produto no seu estudo real da APS;
- responder à pergunta rápida no fim das sessões quando quiser (nota de 0 a 10 e um campo livre);
- reportar erro de conteúdo pelo botão "reportar erro";
- **permitir o registro do seu uso, como explicado na seção 6**.

A entrevista curta depois da prova é opcional.

## 5. O conteúdo é material de estudo

A Austrela é material educacional para preparação de provas. Ela:

- não é orientação clínica e não serve para decidir conduta com paciente;
- não substitui protocolos, diretrizes e fontes oficiais, que podem mudar depois que escrevemos o conteúdo;
- pode conter erro, principalmente no beta.

Não prometemos aprovação, nota nem resultado em prova. Se achar erro, reporte: corrigimos e registramos a correção.

## 6. Registro do seu uso (condição para participar)

**Aviso em destaque (Lei 13.709/2018, art. 9º §3º):** participar do beta exige que a gente registre como você usa o produto. Sem esse registro, o teste não cumpre a função dele. Se você não concorda, não participe.

O que registramos:

| O quê | Exemplos | Por quê |
|---|---|---|
| Seu estudo | respostas, acertos, tempo em cada questão, confiança, marcações, revisões | o produto funcionar para você (revisão, caderno de erros, painel) |
| Seu uso | telas abertas, cliques, caminho dentro do app, horários, volta no dia seguinte, erros técnicos, tipo de aparelho e navegador | entender o que funciona e o que atrapalha, e melhorar o produto |
| Seu retorno | notas, comentários, reportes de erro | melhorar o produto |

Como tratamos esses dados:

- Os dados do seu estudo ficam num banco de dados em São Paulo (Supabase).
- Os dados de uso vão para uma ferramenta de análise (PostHog) hospedada na União Europeia, com um código aleatório no lugar do seu nome e do seu e-mail, e sem guardar seu endereço IP.
- Quem vê os dados identificados: só o Arthur, para operar o beta. Análises usam o código aleatório.
- Não vendemos seus dados, não usamos para publicidade e não colocamos rastreador de anúncio (Meta, Google Ads) no produto.
- Prazos e direitos estão na [Política de Privacidade](politica-de-privacidade.md).

Base legal: execução deste termo, que você aceita (LGPD art. 7º V), e nosso legítimo interesse em melhorar o produto (art. 7º IX). Você pode pedir a qualquer momento acesso, correção ou exclusão dos seus dados (art. 18). Se pedir exclusão durante o beta, sua participação termina.

## 7. Gravação de sessão (opcional, só com sua autorização)

Com sua autorização, gravamos a reprodução das suas sessões no app: o que aparece na tela, a rolagem e os cliques. Serve para ver onde você trava, o que um clique sozinho não mostra.

- O que você digita nos campos de texto aparece mascarado na gravação.
- Seu nome, e-mail e foto ficam cobertos.
- A gravação fica na ferramenta de análise (PostHog, União Europeia) por 30 dias e depois é apagada.
- Um aviso discreto na tela mostra quando a gravação está ligada.
- Você liga ou desliga em **Configurações > Privacidade** quando quiser. Desligar não afeta seu acesso ao beta.

Base legal: seu consentimento (LGPD art. 7º I e art. 8º). O que foi gravado antes de você desligar continua válido até você pedir a exclusão (art. 8º §5º).

## 8. Outras autorizações opcionais

Cada uma tem caixa própria, começa desmarcada e pode ser revogada em Configurações ou por e-mail. Recusar não muda nada no seu acesso.

1. **E-mail de novidades:** avisos sobre lançamento, preço de fundador e novas áreas.
2. **Depoimento:** usar seu nome, sua foto, sua voz ou sua opinião em material de divulgação. Antes de publicar, mostramos o texto ou o vídeo e pedimos seu OK naquela peça (Código Civil, art. 20).
3. **Pesquisa publicável:** usar seus dados em estudo acadêmico. Sem esta autorização, só entram dados agregados, sem identificar ninguém.
4. **Entrevista gravada:** gravar o áudio ou o vídeo da entrevista depois da prova, só para análise interna.

## 9. Confidencialidade

O beta é fechado porque o produto ainda não foi lançado. Você recebe acesso a informações que não são públicas (as "Informações Confidenciais"):

- telas, funções, fluxos e o funcionamento do produto;
- textos, resumos, questões inéditas, comentários, a seleção e a organização das questões;
- dados de desempenho de outros participantes que você venha a ver;
- planos, preços e novidades que a gente contar durante o beta.

Você se compromete a não divulgar, publicar, enviar a terceiros nem usar as Informações Confidenciais para outro fim que não seja o seu estudo e o teste.

Não são confidenciais: o que já era público, o que você já sabia antes por outra fonte lícita, e o conteúdo médico em si (fatos e condutas que estão em livros e diretrizes).

Você pode dizer que participa do beta e dar sua opinião geral sobre ele. Não pode mostrar telas nem conteúdo.

A confidencialidade vale durante o beta e por 2 anos depois do fim dele. Para funções, ela acaba quando a função for lançada em público. Textos, questões e comentários continuam protegidos por direito autoral sem prazo de confidencialidade.

Quem usa informação confidencial obtida por contrato sem autorização comete concorrência desleal (Lei 9.279/1996, art. 195 XI) e responde por perdas e danos (art. 209).

## 10. O que é proibido

Durante e depois do beta, você não pode:

1. tirar print, fotografar a tela, gravar a tela ou copiar textos, questões, comentários e imagens do produto;
2. extrair conteúdo por robô, script, extensão de navegador, raspagem ou qualquer forma automatizada;
3. colar o conteúdo do produto em ferramentas de inteligência artificial ou usá-lo para treinar, testar ou alimentar modelos;
4. compartilhar sua conta, sua senha ou seu código de acesso, ou deixar outra pessoa usar o produto pela sua conta;
5. revender, distribuir, publicar ou disponibilizar o conteúdo, inteiro ou em parte, de graça ou pago;
6. usar o que viu para criar, ajudar a criar ou melhorar produto concorrente;
7. copiar, descompilar ou tentar obter o código-fonte do produto, salvo nos casos que a lei permite;
8. remover, cobrir ou contornar marcas d'água, identificadores ou bloqueios técnicos (Lei 9.610/1998, art. 107);
9. testar a segurança do produto, tentar acessar dados de outros participantes ou sobrecarregar o sistema.

Achou uma falha de segurança sem querer? Avise em arthurmendesmedicina@gmail.com e não use a falha. Quem avisa de boa-fé não sofre nenhuma medida.

## 11. Propriedade intelectual

O produto e tudo o que ele contém, exceto as questões oficiais, pertencem ao Arthur: código (Lei 9.609/1998), textos, resumos, questões inéditas, comentários, a seleção e a organização do banco de questões (Lei 9.610/1998, art. 7º XIII e art. 87), nome, marca e identidade visual.

As questões de provas oficiais pertencem a seus titulares (Inep, bancas e instituições). Elas aparecem com crédito e sem alteração.

Você recebe uma licença pessoal, gratuita, intransferível e sem exclusividade para usar o produto no seu estudo durante o beta. A licença acaba quando o beta ou sua participação terminar. Nenhum outro direito é transferido a você.

## 12. Suas sugestões

Se você mandar sugestões, ideias, críticas ou comentários (o "Feedback"), você nos dá uma licença gratuita, mundial, sem exclusividade, por tempo indeterminado e irrevogável para usar, modificar e incorporar esse Feedback no produto e em qualquer outro produto nosso, sem pagamento e sem obrigação de usar.

Não publicamos seu nome junto com seu Feedback sem a autorização da seção 8, item 2.

## 13. Se você descumprir este termo

Podemos:

- suspender seu acesso na hora, sem aviso, em caso de violação das seções 9 ou 10;
- encerrar sua participação e apagar seu acesso;
- cobrar as perdas e danos que a violação causar e tomar as medidas legais cabíveis, inclusive com base na Lei 9.610/1998 (arts. 102 a 107), na Lei 9.609/1998 (art. 12) e na Lei 9.279/1996 (arts. 195 e 209).

O conteúdo das telas leva um identificador ligado à sua conta. Se vazar, conseguimos saber de qual conta saiu.

## 14. Fim da participação

- **Você sai quando quiser:** em Configurações > Sair do beta, ou por e-mail.
- **Nós podemos encerrar o beta** ou sua participação com aviso de 7 dias por e-mail, sem precisar justificar. Em caso de descumprimento, o encerramento é imediato.
- **No fim do beta**, você escolhe: levar seus dados de estudo para uma conta da versão paga, se for assinar, ou apagar tudo. Se não responder em 60 dias, apagamos os dados que identificam você e guardamos só estatísticas sem identificação.
- As seções 9, 10, 11, 12 e 13 continuam valendo depois do fim.

## 15. Responsabilidade

O beta é gratuito e experimental. Fazemos backup e tratamos os dados com cuidado, mas você pode perder progresso por falha técnica: guarde à parte o que for importante para você.

Este termo não afasta direitos que a lei garante a você como consumidor. Respondemos pelos danos que causarmos nos limites da lei (Código de Defesa do Consumidor).

## 16. Mudanças neste termo

Se mudarmos este termo, avisamos por e-mail e no app com 7 dias de antecedência. Mudança que afete o uso dos seus dados pede novo aceite. Se você não aceitar, pode sair do beta e pedir a exclusão dos dados.

## 17. Lei e foro

Vale a lei brasileira. Qualquer disputa pode ser levada ao foro do seu domicílio.

## 18. Como registramos o seu aceite

O app registra, para cada caixa: versão do termo, data e hora, e a escolha feita.

Depoimento e entrevista gravada pedem autorização no momento, peça por peça.